quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Governo convoca designados a voltarem às salas de aula: Desespero. Pague o PISO e tudo se resolve.

               O Governo de Minas convocou, em forma de apelo, aos designados que voltem as salas de aula. Ora, quem são os designados? Não são professores que sabem que se voltarem atrás serão massacrados como os de carreira? Os professores designados são em sua maioria PROFESSORES!
              O Estado não faz concurso para manter a classe dos professores e o sindicato enfraquecidos. Para isso sempre utilizou-se dos designados. O concurso deste ano, cheio de problemas, foi arrancado as custas de dois anos de greve (a greve de 2010 e a deste ano). Mas o limite já chegou! Ninguém meu amigo, repito, ninguém quer ser professor não! Ganhar pouco por muito trabalho, possuindo um curso superior? Jamais! Os que restaram na profissão são bravos guerreiros. E eles figuram entre os designados que não retrocederão senão com a vitória. Aqueles que não são professores mesmo, e ainda não desistiram, já vão desfalecendo durante a greve. Que se desespere o Desgovernador do Estado com seu bando. Pois não retrocederemos.
Já percebeu os títulos do concurso do Estado de Minas Gerais para os Professores? Tem bonificação de pontuação por tempo de serviço de até 10 anos! Isso mesmo. Sabemos que existem servidores designados com mais de 10 anos de licenciatura.
                  Faça sua leitura do final da convocação feita pelo Estado?  Eu li assim: "Nós te pagamos mais com o subisídio (vulgo suicídio)". Mas não diz: "Estamos com o subsídio, cortando sua gratificação de insalubridade, seu biênio, seu quinquênio, sua pós, e você sem PISO, está sem salário base, e TODAS as gratificações rcebidas são calculadas com base em um salário, um vencimento básico que você NÃO TERÁ MAIS."
                 Nos lembraremos muito bem do legado do Senador Aécio e seu apadrinhado Anastasia
                A convocação está abaixo:
Convocação aos professores designados:

“A Secretaria de Estado de Educação vem a público convocar os profissionais da rede estadual de ensino e, especialmente, aqueles cujo ingresso tenha ocorrido mediante designação, a retornarem imediatamente ao exercício de suas funções. Esclarece que o ato de designação representa medida excepcional e precária e o não comparecimento do servidor que se encontre nessa situação constitui falta injustificada que não se compatibiliza com a natureza, finalidade e os motivos da própria designação.

A greve vem causando prejuízos irrecuperáveis aos alunos da rede estadual de ensino, especialmente àqueles em fase de conclusão do ensino médio, tendo em vista a realização do ENEM, em outubro, e sua utilização nos vestibulares e no PROUNI, fatos que já obrigaram esta Secretaria a adotar medidas excepcionais na tentativa de contornar o problema.

Da mesma forma a greve vem causando transtornos às famílias desses alunos e à própria sociedade, não subsistindo motivos para que os professores não retornem à sala de aula. Especialmente em relação aos professores designados, não há dualidade de sistemática remuneratória, havendo pagamento único mediante subsídio, cujo valor indiscutivelmente supera o do piso estabelecido pela legislação nacional.”

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Faça valer a Lei em favor da educação exigindo isso dos deputados de Minas Gerais

          Nós temos um problema sério no estado de Minas Gerais. Aqui em Minas, os problemas da educação como a desvalorização dos professores é tratada pela imprensa como problema de trânsito. Assim: "...hoje terá manifestação dos professores, então evitem o centro e as avenidas..." É naquele jornalzinho que você assiste na hora do almoço ou naquele que você compra na padaria...
         Os professores exigem um PISO salarial que foi determinado desde 2008 e até hoje não foi cumprido. Um PISO, um mínimo, para que seu filho(a) tenha boa educação, tenha um professor que possa dar atenção para ele(s). A educação em Minas Gerais hoje quer um PISO DE SALÁRIO, UM PISO DE CONDIÇÕES, UM PISO DE INVESTIMENTO!
         Ajude este estado e esta nação a chegar ao futuro que queremos. Esta é a lista de email dos deputados estaduais de Minas. Exija de seu(s) deputado(s) a rejeição do Projeto de Lei do estado que IMPÕE o subsídio como remuneração na educação CONTRARIANDO as proposições do STF E NÃO PAGA O PISO SALARIAL AOS PROFESSORES.

Se quiser entender mais:
http://istoeumaconversa.blogspot.com/2011/08/entenda-situacao-dos-professores-em.html

<dep.adalclever.lopes@almg.gov.br>, <dep.adelmo.carneiro.leao@almg.gov.br>, <dep.alencar.silveira.junior@almg.gov.br>, <dep.almir.paraca@almg.gov.br>, <dep.ana.maria@almg.gov.br>, <dep.andre.quintao@almg.gov.br>, <dep.anselmo.jose.domingos@almg.gov.br>, <dep.antonio.carlos.arantes@almg.gov.br>, <dep.antonio.genaro@almg.gov.br>, <dep.antonio.julio@almg.gov.br>, <dep.antonio.lerin@almg.gov.br>, <dep.arlen.santiago@almg.gov.br>, <dep.bonifacio.mourao@almg.gov.br>, <dep.bosco@almg.gov.br>, <dep.bruno.siqueira@almg.gov.br>, <dep.carlin.moura@almg.gov.br>, <dep.carlos.henrique@almg.gov.br>, <dep.carlos.mosconi@almg.gov.br>, <dep.cassio.soares@almg.gov.br>, <dep.celinho.do.sinttrocel@almg.gov.br>, <dep.celio.moreira@almg.gov.br>, <dep.dalmo.ribeiro.silva@almg.gov.br>, <dep.deiro.marra@almg.gov.br>, <dep.delio.malheiros@almg.gov.br>, <dep.delvito.alves@almg.gov.br>, <dep.dilzon.melo@almg.gov.br>, <dep.dinis.pinheiro@almg.gov.br>, <dep.doutor.viana@almg.gov.br>, <dep.doutor.wilson.batista@almg.gov.br>, <dep.duarte.bechir@almg.gov.br>, <dep.duilio.de.castro@almg.gov.br>, <dep.durval.angelo@almg.gov.br>, <dep.elismar.prado@almg.gov.br>, <dep.fabiano.tolentino@almg.gov.br>, <dep.fabio.cherem@almg.gov.br>, <dep.fred.costa@almg.gov.br>, <dep.gilberto.abramo@almg.gov.br>, <dep.gustavo.correa@almg.gov.br>, <dep.gustavo.perrella@almg.gov.br>, <dep.gustavo.valadares@almg.gov.br>, <dep.helio.gomes@almg.gov.br>, <dep.hely.tarquinio@almg.gov.br>, <dep.inacio.franco@almg.gov.br>, <dep.ivair.nogueira@almg.gov.br>, <dep.jayro.lessa@almg.gov.br>, <dep.joao.leite@almg.gov.br>, <dep.joao.vitor.xavier@almg.gov.br>, <dep.jose.henrique@almg.gov.br>, <dep.juninho.araujo@almg.gov.br>, <dep.leonardo.moreira@almg.gov.br>, <dep.liza.prado@almg.gov.br>, <dep.luiz.carlos.miranda@almg.gov.br>, <dep.luiz.henrique@almg.gov.br>, <dep.luiz.humberto@almg.gov.br>, <dep.luzia.ferreira@almg.gov.br>, <dep.maria.tereza.lara@almg.gov.br>, <dep.marques.abreu@almg.gov.br>, <dep.mauri.torres@almg.gov.br>, <dep.neider.moreira@almg.gov.br>, <dep.neilando.pimenta@almg.gov.br>, <dep.paulo.guedes@almg.gov.br>, <dep.paulo.lamac@almg.gov.br>, <dep.pompilio.canavez@almg.gov.br>, <dep.rogerio.correia@almg.gov.br>, <dep.romel.anizio@almg.gov.br>, <dep.romulo.veneroso@almg.gov.br>, <dep.romulo.viegas@almg.gov.br>, <dep.rosangela.reis@almg.gov.br>, <dep.sargento.rodrigues@almg.gov.br>, <dep.savio.souza.cruz@almg.gov.br>, <dep.sebastiao.costa@almg.gov.br>, <dep.tadeu.martins.leite@almg.gov.br>, <dep.tenente.lucio@almg.gov.br>, <dep.tiago.ulisses@almg.gov.br>, <dep.ulysses.gomes@almg.gov.br>, <dep.vanderlei.miranda@almg.gov.br>, <dep.ze.maia@almg.gov.br>

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

ENTENDA A SITUAÇÃO DOS PROFESSORES EM MINAS GERAIS


Este artigo é quase um manifesto e denuncia o quadro de autoritarismo existente em Minas Gerais assim solicito a todos, que concordarem com seu teor, a reprodução.


Muita gente com responsabilidade política ainda não entendeu, ou finge que não entendeu, a situação funcional dos professores públicos do Brasil. Em Minas Gerais esta situação torna-se ainda mais grave quando observamos a insistente disposição do governador Antônio Anastásia em desrespeitar a Constituição.
Antes de comentar o deboche às instituições promovido por Antônio Anastasia vamos primeiro entender o quadro de Minas Gerais.
A Constituição de 1988 em seu artigo 205, inciso VIII do Capítulo III determinou como forma de remuneração da educação um “piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos da lei federal”.
A Lei Federal, prevista para regulamentar o salário dos professores públicos , foi promulgada com o número 11738 em 16 de julho de 2008. Nesta lei ficou estabelecido, dentre outros aspectos, o PISO NACIONAL DOS PROFESSORES.
Durante 3 anos a Lei 11738 ficou aguardando a sua aplicação plena tendo em vista um pedido de inconstitucionalidade existente no Supremo Tribunal Federal através da ADin 4167. Em abril deste ano o STF julgou constitucional, em sua totalidade, a Lei do Piso publicando sua decisão no último dia 24 de agosto.
Durante o período de transição entre o julgamento da ADin e a publicação do acórdão os governadores e prefeitos aproveitaram para criar mecanismos lesivos aos professores e trataram de retirar dos contra-cheques as vantagens destes profissionais.
Em Minas Gerais, a partir de janeiro de 2011, foi estabelecido o pagamento na forma de subsídio fruto de uma lei inconstitucional, de autoria do Executivo Estadual, aprovada a toque de caixa na Assembléia Legislativa. O governo de Minas Gerais aproveitando-se de um debate quanto ao significado do termo PISO SALARIAL definiu este como remuneração global e bastou isso para os deputados aprovarem a Lei que retirou direitos dos professores.
A mesma falácia, definir piso como remuneração global, serviu de base para o governo de Minas alegar o pagamento de 57% acima do determinado na Lei 11738.
Esta farsa caiu no último dia 24 de agosto quando o Diário do Judiciário publicou o acórdão relativo a ADin 4167 esclarecendo o seguinte: “É CONSTITUCIONAL A  NORMA GERAL QUE FIXOU O PISO DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO COM BASE NO VENCIMENTO, E NÃO NA REMUNERAÇÃO GLOBAL” .Evidente a Constituição (artigo 205, inciso VIII do Capítulo III) remeteu esta matéria para a legislação infraconstitucional garantindo a Lei 11738 este direito aos trabalhadores da educação.
Apenas para relembrar:
a)      A Constituição determinou a elaboração de uma lei para definir a forma de pagamento dos professores públicos;
b)      Esta Lei foi promulgada em 16 de julho de 2008 e estabelecia, inclusive, o piso salarial nacional a ser somado as vantagens do professor;
c)      Alguns governadores argüiram a inconstitucionalidade da Lei através da ADin 4167;
d)      Em abril de 2011 o STF negou o pedido dos governadores e determinou o pagamento do piso conforme previsto em lei.
e)      O governo de Minas Gerais, aproveitando-se da ADin 4167, tratou de cassar os direitos dos professores estabelecendo, a partir de janeiro de 2011, o pagamento de um valor sem as vantagens (tempo de serviço, escolaridade, biênio, qüinqüênio, etc.)

Retomando a questão do governo de Minas; hoje (29 de agosto) o governador Anastasia em pronunciamento na Cidade Administrativa afirmou que o subsídio é constitucional insistindo na tese do piso como valor global.
            Antônio Anastasia cujo curriculum por ele divulgado aponta a sua condição de professor da Faculdade de Direito da UFMG não pode ter cometido, durante o citado pronunciamento, apenas um equivoco. ANASTASIA MENTIU e sabe disso.
            Temos neste instante, sem sombra de duvidas, uma crise institucional e os professores de Minas Gerais não podem recuar. Ficam agora os poderes com a obrigação da retomada da ordem e do Estado Democrático de Direito. Não se trata neste momento de preferências partidárias. O governo de Minas quebrou os laços federativos, e vive a margem da lei e a mobilização da sociedade civil organizada é vital para manter a normalidade.
            O governo federal não pode permanecer em silêncio, da mesma forma o Judiciário e o Ministério Público devem um pronunciamento diante deste escândalo. Aos parlamentares suplico a troca do debate partidarizado pela ação em defesa das instituições e a imprensa que recupere com urgência a sua função de intermediar este conflito. A situação em Minas é grave. 

Reproduzido de: http://grevepromg.blogspot.com/2011/08/entenda-situacao-dos-professores-em.html

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Paralisação dos estudantes da FaE/UFMG em apoio à greve dos trabalhadores em educação!

O Diretório Acadêmico Walquíria Afonso Costa da FaE/UFMG, em apoio à greve dos servidores da rede estadual de ensino, que dura mais de 70 dias, convocou uma paralisação das aulas na FaE no dia 24/08.
Nós do DA/FaE, entendemos que a paralisação das aulas é uma das formas de demonstrarmos nossa indignação com a situação da educação em nosso país em geral e do nosso estado em particular, e repudiar a forma como vem sendo tratada a negociação com os professores em greve.
O governo tenta intimidar o movimento grevista ao cortar o ponto dos professores e ao vincular notícias na mídia comprada. Porém nós estudantes daremos a demonstração do nosso apoio parando as aulas em todos os turnos e participando da manifestação em defesa da educação.
Defender a educação pública, gratuita, de qualidade e a serviço do povo aderindo à paralisação!!!
PROGRAMAÇÃO PARA O DIA DA PARALISAÇÃO
09h - Concentração no Hall da FaE
09:30 - Debate sobre a greve e organização para a participação na assembléia e na manifestação em defesa da educação
11h - Intervalo para almoço
12h - Saída do ônibus para a manifestação (em frente à FaE)
18h - Retorno à FaE
19h - Debate com os estudantes do noturno


domingo, 7 de agosto de 2011

FARSA: “professor da família”, programa do governo anastasia, contrata quem NÃO é professor.



O programa “Professor da Família” que está sendo implantado pelo Governo de Minas é mais uma tentativa do Governador Anastasia de ludibriar o cidadão mineiro e convencê-lo de que sua gestão está preocupada com a educação.

Implantado oficialmente em 05/04, ele foi anunciado numa propaganda do Governo de Minas em horário nobre na TV dia 31/05, data em que os professores da rede estadual decidiram em assembleia deflagrar uma greve.  Dissimulado, o Governador Anastasia apareceu na TV com a intenção de tirar o foco do fato de que sua gestão está descumprindo uma lei federal que garante um piso salarial aos professores de R$ 1.187,00 (um professor de nível médio em MG recebe – pasmem! – R$ R$ 369,00 de salário base!).

Desde abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional os cálculos do Governo de Minas para a composição do piso salarial dos professores, mas o Governador Anastasia insiste em permanecer fora da lei.

Então, para tentar esconder o seu descaso com a educação, ele usa estratégias de marketing para promover o programa “Professor da Família”. Mas o referido programa atende APENAS 22 escolas estaduais em nove cidades do Estado. Ou seja, faz-se um estardalhaço para propagandear um mero programa piloto!

edital do processo seletivo para a contratação de pessoal para o ”Professor da Família” em Minas Gerais anuncia publicamente que a seleção é para preencher ”vagas para o cargo de Professor“.

O programa é voltado para alunos de Ensino Médio e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei n. 9.394, 1996), em seu artigo 61, determina que o docente do Ensino Médio deverá ter a graduação plena, em universidades. Entretanto, as exigências do edital para a contratação do “Professor da Família” contraria esta norma, pois a escolaridade estabelecida é apenas o Ensino Médio. É como se um médico do programa “Médico da Família”, do Governo Federal, não precisasse ter formação em Medicina!

Entre as funções e atividades do contratado está “organizar método de trabalho junto com os alunos e suas famílias que favoreçam a sua aprendizagem” e ”buscar materiais didáticos alternativos que favoreçam o processo de aprendizagem dos alunos”. Entretanto, nenhum conhecimento didático-pedagógico é exigido do suposto “professor”.

Entre os pré-requisitos dos candidatos figura o obscuro “ter conhecimento sobre juventude”, seja lá o que isso signifique, e “ter trabalhado como educador no Ensino Médio”. Mas como alguém que cursou só o Ensino Médio pode ter esta experiência docente se a própria LDB a proíbe desde 1996?

Percebemos ainda como o Governo de Minas está distante de qualquer preocupação verdadeira com a educação no Estado quando o edital justifica a seleção a partir da “necessidade de profissional que tenha visão estratégica” e que “detenha conhecimentos sobre gestão para resultados”. Apesar de gostar de ser chamado de “Professor”, o tecnocrata Anastasia ainda não aprendeu que PROFESSOR NÃO É GERENTE e que EDUCAÇÃO NÃO É MERCADORIA.

O salário do suposto “professor da família” é de R$ 720,00 mensais para uma jornada de 28 horas semanais. Ou seja, é mais que o dobro do salário base de um professor da rede estadual de MG com o mesmo nível de escolaridade! Com uma média de 4 professores para cada uma das 9 cidades onde o programa está sendo implantado, o investimento mensal do governo com o pagamento dos 36 monitores é de R$ 25.920,00! Este valor é uma piada perto dos cerca de R$ 90.000,00 gastos com a inserção de 30 segundos no horário nobre da TV!
Enquanto aqui em MG o “professor da família” é um monitor que recebe a bagatela de R$ 6,42 por hora, na cidade de Taboão da Serra (SP), onde o programa foi originalmente criado, os professores recebiam, em 2008, R$ 35,00 pela visita de 1 hora ao aluno, conforme reportagem publicada na época pela revista Carta na Escola. Lá, os “professores da família” são professores de verdade que visitam as famílias de seus próprios alunos como parte do desenvolvimento de seu trabalho como educador. A observação do ambiente onde o aluno vive e a conversa com os pais tem o objetivo de ajudar o estudante pedagogicamente e de identificar aquilo que pode estar interferindo no seu desempenho escolar.

O Governador Anastasia fez uma cópia mal feita do programa de Taboão da Serra. Oportunista, seu objetivo exclusivo é a autopromoção, despreocupado que é dos problemas que realmente afligem quem depende do ensino público estadual.
http://odetedan.blogspot.com/2011/08/farsa-professor-da-familia-programa-do.html